Manual para a categoria de países menos desenvolvidos - Inclusão, graduação e medidas especiais - edição 2021-2022

A quarta edição do Manual para a Categoria de Países Menos Desenvolvidos fornece informação extensiva sobre a categoria de Países Menos Desenvolvidos (PMD), incluindo uma descrição de procedimentos e metodologias utilizados na identificação destes países e das medidas de apoio internacional que lhes são disponibilizados. Parte da edição anterior, publicada em 2018, e atualiza-a. O Manual pretende oferecer informação extensiva e atualizada sobre a categoria PMD. A publicação destina-se à utilização por parte de representantes de governos, legisladores, investigadores e outros interessados na categoria PMD. O Manual tem a seguinte organização: o capítulo I dá uma descrição detalhada dos procedimentos de inclusão na categoria e da graduação (saída) dessa mesma categoria. O capítulo II apresenta uma visão geral das medidas de apoio internacionais destinadas especificamente a PMD, incluindo medidas relacionadas com o comércio, assistência ao desenvolvimento e apoio à participação em fóruns internacionais. Dá-se atenção específica ao impacto da graduação nestas medidas de apoio. Por último, o capítulo III dá uma explicação detalhada dos critérios PMD, incluindo a composição, metodologia e fontes de dados. Adicionalmente, o capítulo apresenta exemplos específicos da aplicação dos critérios com base na revisão trienal em 2021 da lista de PMD por parte da Comissão de Políticas para o Desenvolvimento (CDP). Conforme as medidas de apoio, provisões, procedimentos e metodologias evoluírem com o passar do tempo, a informação contida no presente Manual será atualizada regularmente para incluir desenvolvimentos relevantes, incluindo os resultados das revisões trienais da lista de países menos desenvolvidos. As atualizações serão publicadas em www.un.org/ldcportal/. Também pode encontrar informação detalhada, incluindo dados estatísticos sobre a categoria PMD, no sítio da CDP em http://cdp.un.org.