DISCURSO DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DE CUBA, SENHOR FELIPE PÉREZ ROQUE, PERANTE O 58 PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. NOVA YORK, 26 DE SETEMBRO DE 2003.

Excelências:

No século passado, tivemos duas terríveis guerras mundiais. Morreram nelas mais de 80 milhões de seres humanos.

Depois pareceu que, aprendida a lição, a Organização das Nações Unidas nascia para que nunca mais ocorresse uma guerra. Na Carta aprovada em São Francisco, que logo completará 60 anos, proclamava-se o propósito de "preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra". Entretanto sofremos depois guerras de conquista, guerras de fronteiras e guerras étnicas; para muitos povos, não restou outra alternativa, senão a guerra, para defender seus direitos. E mais, nos últimos 13 anos, o flagelo da guerra cobrou mais seis milhões de vidas.

Seis décadas atrás, a ordem mundial proclamada na Carta das Nações Unidas sustentou-se no equilíbrio militar de duas superpotências. Nasceu um mundo bipolar, que gerou enfrentamentos, divisões, a Guerra Fria e quase uma guerra nuclear devastadora.

Não era o mundo ideal, muito longe disso. Mas, desaparecida uma daquelas superpotências, o mundo atual é pior e mais perigoso.

Agora a ordem mundial já não pode assentar-se nas "esferas de influência" de dois superpoderes similares, ou na "dissuasão recíproca".

Em que deveria basear-se, então? No reconhecimento honesto e generoso da única superpotência, de que, longe de perturbar, deve contribuir para a construção de um mundo pacífico e com direito à justiça e ao desenvolvimento para todos.
A guerra no Iraque contribui para esse objetivo? Não. Seu resultado é exatamente contrário ao ideal de preservar a paz, fortalecer o papel das Nações Unidas e afiançar o multilateralismo e a cooperação internacional. Desafortunadamente, a verdade é que aqueles que têm maior capacidade de prevenir e eliminar ameaças à paz são os que provocam a guerra.

Deve o governo dos Estados Unidos reconhecer essa verdade, com que quase todos nesta sala concordam? Sim.

O que haveria de humilhante ou lesivo ao prestígio dessa grande nação? Nada. Essa atitude seria considerada uma retificação benéfica para todos, após a deflagração de uma guerra que somente alguns poucos – por visão curta ou interesses mesquinhos – apoiaram, e após ter-se comprovado que não eram verdadeiros os pretextos utilizados, e observar-se a reação de um povo que – como fará sempre qualquer povo invadido e ocupado – começa a lutar e que lutará pelo respeito a seu direito à livre determinação.

Por conseguinte, deve cessar a ocupação do Iraque? Sim. O quanto antes. É fonte de novos e mais graves problemas, não de sua solução.

Deve-se deixar que os iraquianos estabeleçam livremente seu próprio governo, suas instituições, e que decidam sobre seus recursos naturais? Sim. É seu direito, e não deixarão de combater por ele.
Deve-se pressionar o Conselho de Segurança, para que adote decisões que o debilitariam ainda mais, ética e moralmente? Não. Isso liquidaria a última possibilidade de reformá-lo profundamente, ampliá-lo e democratizá-lo.

No desenlace da crise internacional criada pela guerra no Iraque, decide-se hoje o futuro das Nações Unidas.

O mais grave dos perigos que hoje nos ameaçam é que persista um mundo onde impere a lei da selva, do poder dos mais fortes, dos privilégios e do desperdício para alguns países, e os perigos de agressão, o subdesenvolvimento e a desesperança para a grande maioria.

Será imposta uma ditadura mundial sobre nossos povos, ou as Nações Unidas e o multilateralismo serão preservados? Essa é a questão.

Todos concordamos, creio, com que o papel das Nações Unidas é hoje irrelevante ou que, pelo menos, vai nesse caminho.
Mas alguns o dizemos com preocupação e queremos fortalecer a Organização. Outros o dizem com secreta satisfação, e alentam a esperança de impor seus desígnios ao mundo.

Devemos dizê-lo com franqueza. Qual o papel hoje da Assembléia Geral? Nenhum – essa é a verdade. É apenas um foro de debate, sem influência real nem qualquer papel prático.

As relações internacionais estão regidas pelos propósitos e princípios consagrados na Carta? Não. Por que agora, quando a filosofia, as artes e as ciências atingem níveis sem precedentes, proclama-se outra vez a superioridade de alguns povos sobre outros, por que se chama aos outros povos, que deveriam ser tratados como irmãos, de "obscuros rincões do planeta", ou de "periferia euro-atlântica da OTAN"?

Por que alguns de nós se sentem com direito a lançar unilateralmente uma guerra, se na Carta das Nações Unidas proclamamos que não se usaria a força armada "senão a serviço do interesse comum", e que, para preservar a paz, seriam tomadas "medidas coletivas"? Por que já não se fala de empregar meios pacíficos para a solução de controvérsias?

Podemos crer que todos fomentam a amizade entre nossas nações, baseados "no respeito ao princípio da igualdade de direitos e ao da livre determinação dos povos"? E por que, então, meu povo teve de sofrer e continua sofrendo a mais de quatro décadas de agressões e bloqueio econômico?

Com a aprovação da Carta, estabeleceu-se o princípio da igualdade soberana de todos os Estados. Somos iguais, desfrutamos direitos semelhantes, todos os Estados membros? Segundo a Carta, sim; mas segundo a crua realidade, não.

O respeito ao princípio da igualdade soberana dos Estados, que deveria ser a pedra angular das relações internacionais contemporâneas, somente poderá estabelecer-se, se os países mais poderosos aceitarem nas ações práticas respeitar os direitos dos outros, ainda que esses outros não tenham a força militar e o poderio econômico para defender-se. Estarão preparados, os países mais poderosos e desenvolvidos, para respeitar os direitos dos demais, ainda que isso prejudique, mesmo que minimamente, seus privilégios? Temo que não.

Estão ou não em vigor, os princípios do não-uso nem ameaça de uso da força, da não-ingerência nos assuntos internos dos Estados, a solução pacífica de controvérsias, o respeito à integridade territorial e à independência dos Estados? Segundo a letra e o espírito da Carta, sim. Mas acaso estão, segundo a realidade?
Um grupo pequeno de países desenvolvidos beneficiou-se dessa situação nas últimas décadas, é verdade. Mas esse tempo está acabando. Começam a ser vítimas também das políticas imperiais de uma superpotência. Será que não deveriam considerar, com modéstia e bom senso, a necessidade de trabalhar com os mais de 130 países do Terceiro Mundo, que tiveram de sofrer essa ordem injusta e estão dispostos a tentar persuadir o mais poderoso a deixar de lado sua arrogância e cumprir seus deveres como fundador das Nações Unidas?

Cuba considera, Senhor Presidente, que não devemos nem podemos renunciar ao multilateralismo; que não devemos nem podemos renunciar às Nações Unidas; que não podemos nem devemos renunciar à luta por um mundo de paz, justiça, eqüidade e desenvolvimento para todos.

Por isso, é parecer de Cuba que devemos atingir três objetivos imediatos.

Em primeiro lugar, o fim da ocupação do Iraque, a transferência imediata do controle real às Nações Unidas, e o início do processo de recuperação da soberania do Iraque e o estabelecimento de um governo legítimo, fruto da decisão do povo iraquiano. Deve cessar imediatamente a escandalosa partilha das riquezas do Iraque.

Isso será benéfico para os Estados Unidos, cujos jovens morrem ali, enquanto travam uma guerra injusta e sem glória; será benéfico para o Iraque, cujo povo poderá começar uma nova etapa de sua história; será benéfico para as Nações Unidas, que também foi vítima dessa guerra; e será benéfico para todos os nossos países, que têm de sofrer a recessão econômica internacional e a crescente insegurança que nos ameaça a todos.

Em segundo lugar, devemos enfrentar, sem mais dilação, uma reforma real e, sobretudo, um profundo processo de democratização das Nações Unidas.

A situação já é insustentável. Prova disso é a vergonhosa incapacidade do Conselho de Segurança para impedir primeiro a guerra no Iraque, e depois para pelo menos exigir ao governo de Israel que não expulse nem assassine o líder do povo palestino, que, segundo decidiu há mais de cinco décadas o próprio Conselho, devia ter já há muito tempo um Estado independente.

Que o governo dos Estados Unidos tenha utilizado o direito ao veto, em 26 ocasiões, para proteger os crimes de Israel é prova de que é necessário abolir o direito de veto.

Uma reforma que retorne às raízes da fundação das Nações Unidas, que garanta o respeito efetivo à Carta. Que restabeleça os mecanismos de segurança coletiva e o império do Direito Internacional.

Uma reforma que garanta a capacidade das Nações Unidas de preservar a paz, de liderar a luta pelo desarmamento geral e completo, incluindo o desarmamento nuclear, a que muitas gerações aspiraram.

Uma reforma que devolva às Nações Unidas suas prerrogativas de lutar pelo desenvolvimento econômico e social e pelos direitos elementares – como o direito à vida e à alimentação – para todos os habitantes do planeta. Isso é mais necessário agora, quando o neoliberalismo fracassou estrondosamente e se abre uma oportunidade de fundar um novo sistema de relações econômicas internacionais.

Necessitamos resgatar o papel das Nações Unidas, e que todos os Estados, pequenos e grandes, respeitem sua Carta; mas não necessitamos que essa reforma naufrague, sem penas nem glórias, num processo burocrático de adaptação do que resta das Nações Unidas aos interesses e caprichos de alguns países ricos e poderosos.

Por último, necessitamos retomar a discussão dos graves problemas econômicos e sociais que hoje afetam o mundo. Converter em prioridade a batalha pelo direito ao desenvolvimento para quase cinco bilhões de pessoas.

A Cúpula do Milênio comprometeu-nos a trabalhar por metas modestíssimas e insuficientes. Mas tudo já está esquecido, e nem sequer discutimos sobre isso. Neste ano 11 milhões de crianças menores de cinco anos morrerão, não vítimas do terrorismo, senão da desnutrição e de enfermidades evitáveis.

Alguma vez, Excelências, será discutido nesta sala, com realismo e espírito de solidariedade, como diminuir à metade, até 2015 – conforme a Declaração do Milênio –, o número de pessoas que sofrem pobreza extrema – que são mais de 1,2 bilhões – e dos que padecem de fome – que são quase um bilhão?

Haverá uma discussão sobre os quase 900 milhões de adultos analfabetos?

Ou a Declaração do Milênio será também letra morta, como foram o Protocolo de Kioto e as decisões de uma dezena de Cúpulas de Chefes de Estado?
Os países desenvolvidos, neste ano, oferecerão aos países do Terceiro Mundo, como Ajuda Oficial ao Desenvolvimento, cerca de 53 bilhões de dólares. Em troca, cobrarão deles, a título de juros da dívida externa, mais de 350 bilhões de dólares. E no final do ano nossa dívida externa terá crescido.

Será que os credores pensam que essa situação injusta poderá continuar por toda a vida?

Nós, os devedores, devemos resignar-nos a ser pobres por toda a vida?

Foi, por acaso, esse quadro de injustiças e perigos para a maioria dos países, o que sonharam os fundadores das Nações Unidas? Não. Sonharam também, como nós, que um mundo melhor é possível.

Estas são as perguntas que, com todo o respeito, gostaríamos que alguns nesta sala nos respondessem.

Não falo de Cuba, que, condenada a morrer por querer ser livre, teve de lutar sozinha, não pensando apenas em si, mas em todos os povos do planeta.

Muito obrigado.