RAZES PELAS QUAIS O NOSSO MUNDO PRECISA DE GERIR MELHOR AS MIGRAES

Um dos maiores testes a uma Unio Europeia alargada, nos prximos anos e dcadas, ser a maneira como gere o desafio da imigrao. Se as sociedades europeias estiverem altura do desafio, a imigrao ser um factor de enriquecimento e ir fortalec-las. Se o no conseguirem, isso pode ter como consequncia uma descida do nvel de vida e a diviso social.

No h a menor dvida de que as sociedades europeias precisam de imigrantes. Nos nossos dias, os europeus vivem mais anos e tm menos filhos. Sem a imigrao, a populao dos Estados Membros da UE, que em breve somaro vinte e cinco, diminuir, passando de cerca dos actuais 450 milhes para menos de 400 milhes, em 2050.

Isto no se passa apenas na UE. O Japo, a Federao Russa e a Coreia do Sul, entre outros, podem vir a conhecer um futuro semelhante - situaes em que haver cargos que ficaro por ocupar e servios que no podero ser prestados, medida que se d uma contraco das suas economias e as sociedades estagnam. A imigrao s por si no resolver estes problemas, mas uma parte essencial de qualquer soluo. Mesmo nos pases onde no existem esses problemas demogrficos, os imigrantes podem ser motores do crescimento econmicos e agentes do dinamismo social.

Podemos estar certos de que as pessoas continuaro a querer ir viver para pases desenvolvidos. No mundo to desigual de hoje, h um nmero elevado de asiticos, africanos e latino-americanos que carecem das oportunidades de melhorar a sua situao que a maioria dos europeus considera um dado adquirido. No deve, pois, surpreender-nos que muitos deles vejam na Europa uma terra de oportunidades, onde anseiam comear uma nova vida, do mesmo modo que as potencialidades do novo mundo atraram, em tempos, dezenas de milho de europeus empobrecidos, mas empreendedores.

Todos os pases tm o direito de aceitar ou no migrantes voluntrios (ao contrrio do que se passa com os refugiados de boa f, que gozam do direito proteco consagrado no direito internacional). Mas no seria sensato da parte dos pases ricos fechar-lhes as portas. Isso no s prejudicaria as suas perspectivas econmicas e sociais a longo prazo, como levaria cada vez mais pessoas a tentarem recorrer a estratagemas para entrar nesses pases, quer pedindo asilo poltico (sobrecarregando, assim, um sistema que visa proteger os refugiados que fugiram dos seus pases com medo de serem perseguidos) quer procurando obter a ajuda de contrabandistas, arriscando-se a morrer ou a ficarem feridas por, num acto de desespero, utilizarem o transporte clandestino em barcos, camies, comboios ou avies.

A imigrao ilegal um problema real e os Estados tm de cooperar no mbito dos esforos para lhe pr termo, especialmente reprimindo os contrabandistas e traficantes, cujas redes de crime organizado exploram os vulnerveis e subvertem o primado do direito. Mas o combate imigrao ilegal deveria fazer parte de uma estratgia muito mais ampla. Os pases deveriam proporcionar mecanismos reais para a imigrao legal e tentar aproveitar os benefcios que ela traz, salvaguardando, ao mesmo tempo, os direitos humanos dos migrantes.

Os pases pobres tambm podem beneficiar com a migrao. Em 2002, os migrantes enviaram aos pases em desenvolvimento remessas no valor de pelo menos 88 mil milhes de dlares, ou seja, 54% mais do que a ajuda pblica ao desenvolvimento (57 mil milhes de dlares) que estes pases receberam, no mesmo perodo.

A migrao , portanto, uma questo que todos os pases tm interesse em resolver bem e que exige uma maior cooperao a nvel internacional. A recm-criada Comisso Mundial sobre as Migraes Internacionais, co-presidida por ilustres figuras pblicas da Sucia e da frica do Sul, pode ajudar a estabelecer normas internacionais e a definir melhores polticas, tendo em vista gerir as migraes no interesse de todos. Estou confiante em que ter boas ideias para apresentar e espero que possa contar com o apoio tanto dos pases que "enviam" emigrantes como daqueles que os acolhem.

Gerir o fenmeno migratrio no implica apenas abrir as suas portas e colaborar no plano internacional. Tambm exige que cada pas desenvolva mais esforos para integrar os recm-chegados. Os imigrantes devem adaptar-se s novas sociedades que os recebem e estas tm igualmente de se adaptar. S graas a uma estratgia criativa de integrao dos imigrantes os pases podem assegurar que estes enriqueam a sociedade de acolhimento, em vez de trazerem instabilidade.

Ainda que cada pas aborde esta questo de acordo com o seu prprio carcter e cultura, nenhum deveria esquecer o enorme contributo que milhes de imigrantes deram j para as sociedades europeias modernas e, na realidade, para as sociedades do mundo inteiro. Muitos vieram a ocupar lugares de destaque em governos, na cincia, nas universidades, no desporto e nas artes. Outros so menos famosos, mas desempenham um papel igualmente crucial. Sem eles, muitos sistemas de sade lutariam com falta de pessoal, muitos pais no teriam, em casa, a ajuda de que precisam para se dedicar a uma carreira, e muitos postos de trabalho ligados prestao de servios e que geram rendimentos ficariam por preencher. Os imigrantes fazem parte da soluo, no do problema.

Todos os que esto empenhados no futuro da Europa e na dignidade humana, devem, por isso, tomar uma posio contra a tendncia para fazer dos imigrantes os bodes expiatrios dos problemas sociais. Na sua grande maioria, os imigrantes so trabalhadores, corajosos e determinados. No querem viver custa dos outros. Querem uma oportunidade justa para eles prprios e para as suas famlias. No so criminosos nem terroristas. So pessoas respeitadoras da lei. No querem viver isolados do resto da comunidade. Querem integrar-se, mantendo, simultaneamente, a sua prpria identidade.

Neste sculo XXI, os migrantes precisam da Europa, mas a Europa tambm precisa deles. Uma Europa fechada seria mais egosta, mais pobre, mais fraca e mais velha. Uma Europa aberta ser uma Europa mais justa, mais rica, mais forte e mais jovem, desde que saiba gerir bem as migraes.