PAÍSES
MENOS AVANÇADOS
(Bruxelas,
14-20 de Maio de 01)
Bruxelas, 19
de Maio de 01
PERMITA-ME, ANTES DE MAIS, EXPRIMIR A MINHA SATISFAÇÃO POR SABER EM
VOSSAS MÃOS A PESADA MAS HONROSA RESPONSABILIDADE DE PRESIDIR A III CONFERÊNCIA
DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS PAÍSES MENOS AVANÇADOS. A VOSSA SABEDORIA,
COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO CONSTITUIRÃO TRUNFOS IMPORTANTES PARA O SUCESSO DOS
NOSSOS TRABALHOS E O CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOS A QUE NOS PROPUSÉMOS.
QUE ME SEJA
PERMITIDO TAMBÉM ENDEREÇAR AS MINHAS FELICITAÇÕES AO SECRETÁRIO GERAL DA
CNUCED, EMBAIXADOR RUBENS RICUPERO, PELOS ESFORÇOS DESENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO
DESTA CONFERÊNCIA E PELA QUALIDADE DO SEU RELATÓRIO 2000 SOBRE OS PMA, QUE FAZ
UM DIAGNÓSTICO CLARO E COERENTE DA SITUAÇÃO GERAL DOS PAÍSES MENOS AVANÇADOS,
INDICANDO, AO MESMO TEMPO, AS POSSIBILIDADES DE SOLUÇÃO QUE, ESTOU CERTO, ESTÃO
AO ALCANCE DA COMUNIDADE INTERNACIONAL NO SEU CONJUNTO E CONSTITUEM UM IMPERATIVO DOS NOSSOS DIAS.
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES CHEFES DE
ESTADO E DE GOVERNO
SENHORAS E SENHORES
É COM UM PROFUNDO
SENTIMENTO DE ESPERANÇA E RENOVADA CONFIANÇA QUE, NA MINHA QUALIDADE DE
REPRESENTANTE DE UM PEQUENO PAÍS INSULAR E MENOS AVANÇADO, PARTICIPO NESTA
CONFERÊNCIA.
ESPERANÇA PROFUNDA
POR VER, NA AURORA DESTE NOVO MILÉNIO – NO QUE ESSES DEZ SÉCULOS SIGNIFICAM EM
TERMOS DE LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO E MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS OS
SERES HUMANOS – DIZIA ESPERANÇA QUE A COMUNIDADE INTERNACIONAL SEJA CAPAZ DE,
FAZER, ENGAJAMENTOS BASEADOS NUM DIAGNÓSTICO REALISTA E JUSTO, PODENDO CONDUZIR
A UMA MELHORIA FUNDAMENTAL DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM RELAÇÃO AOS PMA, EM
PARTICULAR NO DOMÍNIO DO FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO, DE MODO A QUE ESTES
POSSAM LIBERTAR-SE, PROGRESSIVAMENTE, DA SUA DEPENDÊNCIA FACE À AJUDA EXTERNA.
CONFIANÇA RENOVADA NO POTENCIAL QUE A ONU ENCERRA E O PAPEL CRUCIAL QUE A
NOSSA ORGANIZAÇÃO DEVE DESEMPENHAR COMO UM INSTRUMENTO COLECTIVO, MAIS MODERNO
E MAIS EFICAZ, SEM PERDER DE VISTA OS DESAFIOS A QUE TODA A HUMANIDADE DEVE
FAZER FACE. DESAFIOS GLOBAIS QUE SERÁ PRECISO ENFRENTAR COM BASTANTE
DETERMINAÇÃO, MAS TAMBÉM COM MUITA SOLIDARIEDADE, ESPÍRITO DE RESPONSABILIDADE
E COOPARTICIPAÇÃO.
NESSE SENTIDO,
AFIGURA-SE-NOS IMPORTANTE QUE A COMUNIDADE INTERNACIONAL NO SEU CONJUNTO E, EM
PARTICULAR, OS ESTADOS MAIS AVANÇADOS NA VIA DO PROGRESSO DÊEM SINAIS CLAROS DA SUA DETERMINAÇÃO E SOLIDARIEDADE.
O PROGRESSO E A
ESTABILIDADE DOS MAIS DESMUNIDOS CONSTITUIRÃO UMA CONTRIBUIÇÃO FUNDAMENTAL PARA
A ESTABILIDADE E A SEGURANÇA GLOBAIS, A REDUÇÃO DA POBREZA E UMA MELHOR
INTEGRAÇÃO DESSES PAÍSES NA ECONOMIA MUNDIAL.
SENHOR PRESIDENTE
CABO VERDE, PEQUENO
ARQUIPÉLAGO MARCADO PELAS DIFICULDADES DE UMA NATUREZA AGRESTE, FOI SEMPRE,
DESDE A SUA INDEPENDÊNCIA EM 1975, UMA NAÇÃO ABERTA AO MUNDO SEJA PELA SUA
GEOGRAFIA COMO PELA PRESENÇA DAS COMUNIDADES CABO-VERDIANAS DISPERSAS PELOS
QUATRO CANTOS DO MUNDO.
NUM PLANETA CADA
VEZ MAIS GLOBALIZADO, NÃO SOMENTE DO PONTO DE VISTA ECONÓMICO, MAS TAMBÉM AO
NÍVEL DOS CONHECIMENTOS E DAS COMUNICAÇÕES, A DEMOCRACIA TEM HOJE UMA DIMENSÃO
INTERNACIONAL QUE NÃO PODE SER IGNORADA.
É ASSIM QUE, EM
1991, NA SEQUÊNCIA DAS MUDANÇAS HISTÓRICAS QUE SE VERIFICARAM NO MUNDO E EM
FUNÇÃO DAS PARTICULARIDADES DO PROCESSO CABO-VERDIANO, O GOVERNO E O POVO DE
CABO VERDE SOUBERAM ASSUMIR AS SUAS RESPONSABILIDADES E LEVARAM A EFEITO AS PRIMEIRAS
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DEMOCRÁTICAS GANHAS PELA OPOSIÇÃO.
A CONSTITUIÇÃO DE
1992 CONSAGROU, ASSIM, O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, COM UMA LARGA PLÊADE DE
DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS DOS CIDADÃOS, PROCLAMADA A DIGNIDADE DO
INDIVÍDUO COMO SENDO UM VALOR ABSOLUTO E DESENVOLVIDO UM SISTEMA DE
INDEPENDÊNCIA DE PODERES. OS PROCESSOS ASSIM ABERTOS, PERMITIRAM A AFIRMAÇÃO
PROGRESSIVA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
E A ASSUMPÇÃO SEM EQUÍVOCOS DOS VALORES DO SISTEMA.
MAIS RECENTEMENTE,
EM JANEIRO DO ANO EM CURSO, O PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DE CABO
VERDE, QUE LEVARA O PAÍS À INDEPENDÊNCIA E CONDUZIU, SEM SOBRESSALTOS, A
DEMOCRATIZAÇÃO, GANHOU, DEPOIS DE UMA PERMANÊNCIA DE DEZ ANOS NA OPOSIÇÃO, AS
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS E FORMOU O GOVERNO QUE TENHO A HONRA DE DIRIGIR, O QUE
CONSTITUI PROVA EVIDENTE DA INSTAURAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ALTERNÂNCIA DEMOCRÁTICA
NAS ILHAS DE CABO VERDE.
AO MESMO TEMPO QUE
A ECONOMIA CONHECIA, APÓS A DEMOCRATIZAÇÃO, UMA RÁPIDA VAGA DE LIBERALIZAÇÃO
QUE DESENCADEOU UM PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO E DETERMINOU A DINAMIZAÇÃO DA
INICIATIVA PRIVADA, A SOCIEDADE CIVIL PÔDE CONSTATAR O REFORÇO DA SUA VOZ E A
SUA PROGRESSIVA ORGANIZAÇÃO.
NÃO OBSTANTE, A PERSISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTOS SOCIAIS E ECONÓMICOS,
ONDE SE INCLUI A ESCASSEZ DE RECURSOS E A POBREZA, CONSTITUEM AMEAÇAS AO
DESENVOLVIMENTO E SÉRIOS DESAFIOS QUE A SOCIEDADE CABO-VERDIANA POR ELA
PRÓPRIA NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE
ENFRENTAR, DE FORMA DURÁVEL, SEM A AJUDA EXTERNA.
A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA,
QUE PASSA PELA SOLIDIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E PELA AFIRMAÇÃO DA LIBERDADE DOS
CIDADÃOS, CONSTITUI HOJE UM ELEMENTO FUNDAMENTAL DA ESTRATÉGIA GLOBAL DO
DESENVOLVIMENTO. DAÍ O IMPORTANTE PAPEL DA SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL A ESTE
RESPEITO.
A SOBREVALORIZAÇÃO
DOS ASPECTOS FORMAIS DA DEMOCRATIZAÇÃO, EM DETRIMENTO DAS CONDIÇÕES
PSICOLÓGICAS LIGADAS ÀS REIVINDICAÇÕES SOCIAIS QUE O PROCESSO ENVOLVE, PODE
REPRESENTAR, COM EFEITO, UM GRANDE BLOQUEIO À CONSOLIDAÇÃO DESSE PROCESSO,
PONDO EM QUESTÃO AS BASES DO PRÓPRIO DESENVOLVIMENTO.
SENHOR PRESIDENTE,
GRAÇAS A UMA GESTÃO
JUDICIOSA DOS RECURSOS QUE A COMUNIDADE INTERNACIONAL LHE CONFERIU, CABO VERDE
REGISTOU PROGRESSOS QUE SE TRADUZEM NOMEADAMENTE NO AUMENTO DO RENDIMENTO “PER
CAPITA”. DEVO, NO ENTANTO, ASSINALAR
QUE A ECONOMIA NACIONAL SE ENCONTRA AINDA LONGE DE ATINGIR A
AUTOSUSTENTABILIDADE E QUE ESSES PROGRESSOS, NÃO SENDO IRREVERSÍVEIS, ESTARIAM
COMPROMETIDOS EM CASO DE REDUÇÃO, OU MESMO A MANUTENÇÃO DA AJUDA AO
DESENVOLVIMENTO AO NÍVEL ACTUAL. A VULNERABILIDADE AOS FACTORES EXTERNOS
CONSTITUI, NA VERDADE, UM NÓ DE ESTRANGULAMENTO BÁSICO DA ECONOMIA NACIONAL.
PARA ALÉM DA SUA
VULNERABILIDADE ECONÓMICA E TENDO EM VISTA A SUA CONDIÇÃO DE PEQUENA ECONOMIA
INSULAR, DE ORIGEM GEOLÓGICA VULCÂNICA, POBRE EM RECURSOS NATURAIS, É NECESSÁRIO IGUALMENTE CONSIDERAR SUA
EXTREMA VULNERABILIDADE ECOLÓGICA E DEMOGRÁFICA DE CABO VERDE, EM ESTREITA
RELAÇÃO COM A SUA EXCESSIVA DEPENDÊNCIA FACE À EMIGRAÇÃO, O QUE CONDICIONA TODA
E QUALQUER ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO.
POR OUTRO LADO, A
PIRÂMIDE ETÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS POPULAÇÕES ACENTUAM A PRESSÃO
URBANA, AS DISPARIDADES ENTRE AS ILHAS E A COMPLEXIDADE NA AFECTAÇÃO DE
RECURSOS EM INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS SOCIAIS.
A MELHORIA DOS
INDICADORES ECONÓMICOS E SOCIAIS DO
PAÍS, COMO DISSÉMOS ANTERIORMENTE, É O RESULTADO DE UMA BOA GESTÃO E DE UMA BOA
ABSORÇÃO DA AJUDA INTERNACIONAL. EM PARTICULAR, A EFICÁCIA COM QUE A AJUDA
ALIMENTAR FOI COMERCIALIZADA NO MERCADO INTERNO E O PRODUTO DESSA
COMERCIALIZAÇÃO SUSTENTANDO O INVESTIMENTO E O EMPREGO FOI MUITAS VEZES
RECONHECIDA. NESSE CONTEXTO, O GOVERNO CABO-VERDIANO SUBLINHA O PARADOXO QUE
SERIA, DA PARTE DA COMUNIDADE INTERNACIONAL, REDUZIR O SEU APOIO FINANCEIRO AO
PAÍS EM RESPOSTA A UMA PROGRESSÃO SÓCIO-ECONÓMICA QUE SE EXPLICA, LARGAMENTE,
PELA BOA GESTÃO E BOA ABSORÇÃO DA AJUDA.
EM RESUMO, A AJUDA
AO DESENVOLVIMENTO CONTINUA A SER EXTREMAMENTE NECESSÁRIA, NESTE ESTÁDIO DE
DESENVOLVIMENTO, PARA A MANUTENÇÃO DOS PROGRESSOS REGISTADOS, DIMINUIR O FOSSO
ENTRE AS EXPORTAÇÕES E AS IMPORTAÇÕES E MANTER O NÍVEL DE INVESTIMENTOS QUE
DEVEM ASSEGURAR A OFERTA ADICIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NOS DOMÍNIOS DE
SANEAMENTO, EDUCAÇÃO E SAÚDE, O QUE É DETERMINADO PELA PRÓPRIA DINÂMICA DO
DESENVOLVIMENTO.
SENHOR PRESIDENTE
GOSTARIA DE
TERMINAR DESEJANDO QUE ESTA CONFERÊNCIA CONDUZA, ASSIM, A RESULTADOS CONCRETOS,
EM PARTICULAR NO QUE DIZ RESPEITO A UM MECANISMO DE SEGUIMENTO E DE CONTROLO À
MEDIDA DAS ASPIRAÇÕES LEGÍTIMAS DE UM DÉCIMO DA POPULAÇÃO MUNDIAL QUE
REPRESENTAMOS AQUI EM NOME DOS PAÍSES MENOS AVANÇADOS.
MUITO OBRIGADO
*******