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Primeira Fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da
Informação (CMSI), o Canadá, a Austrália,
os Estados Unidos, a Noruega e o Fórum Permanente das
Nações Unidas sobre Assuntos Indígenas,
pleitearam para que sejam feito esforços a fim de assegurar
um desempenho apropriado para os povos indígenas. Constatamos
com prazer que vários estados, agências das Nações
Unidas, e representantes da Suíça e da Cidade
de Genebra, contribuíram para este empreendimento importante.
O resultado foi a
realização do Fórum Mundial dos Povos Indígenas
e da Sociedade da Informação, sob os auspícios
da Primeira Fase da CMSI em dezembro de 2003, onde as perspectivas
indígenas foram integradas na Declaração
e Plano de Ação.
No contexto do processo
da CMSI e do sistema da ONU, encontramos agora bases firmes
no que diz respeito aos povos indígenas e às tecnologias
de informação e comunicação. O governo
do Canadá e as organizações canadenses
de aborígenes nacionais (através do Grupo de Trabalho
do Portal dos Povos Aborígenes do Canadá – ACPWG),
assim como outros estados e organizações indígenas,
e o Secretariado do Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos
Indígenas, estão discutindo os planos iniciais
para a II Fase da CMSI que terá lugar na Tunísia
em 2005. Considerando que faltam somente 12 meses para a Cúpula
Mundial sobre a Sociedade da Informação na Tunísia,
será necessário intensificar o planejamento regional
e internacional para que se possa realizar uma segunda fase
do Fórum Mundial dos Povos Indígenas e da Sociedade
da Informação.
O Fórum Permanente da ONU, em sua Terceira Sessão
de maio de 2004, recomendou que os organismos da ONU, como parte
dos preparativos para a II Fase do CMSI, deveriam continuar
seus esforços em defesa dos interesses dos povos indígenas
no que diz respeito a conectividade, e levar em conta os resultados
do Fórum Mundial sobre Assuntos Indígenas e a
Sociedade da Informação. O Fórum Permanente
elogiou e apoiou as decisões tomadas pela CMSI para o
estabelecimento de portais múltiplos que permitiriam
as comunicações entre os povos indígenas
em nível nacional.
O ACPWG está
propondo co-sediar uma Conferência Internacional de Planejamento
Temático Indígena, juntamente com o Fórum
Nacional para a Conexão dos Povos Aborígenes no
Canadá, em Ottawa, em março de 2005. Espera-se
que essa abordagem facilitará as parcerias indígenas
em TCI em âmbito mundial, e fornecerá o ímpeto
e o conteúdo para iniciar o planejamento e o recrutamento
para a II Fase da CMSI que terá lugar oito meses mais
tarde na Tunísia.
Os planos atuais
requerem que as partes interessadas canadenses realizem seu
Fórum Nacional em Ottawa, de 14 a 16 de março
de 2005. Outros estados e indígenas interessados estão
convidados a participar da discussão e do intercâmbio
sobre as práticas mais prometedoras.
Este evento será
seguido de dois dias (17 e 18 de março de 2005) de diálogos,
apresentações e planificação internacional
para a realização de um Fórum Mundial dos
Povos Indígenas e da Sociedade da Informação
na Tunísia. Todos os estados e partes interessadas indígenas
na área de TCI estão convidados a ajudar no planejamento
e na distribuição de assuntos chaves em preparação
ao Fórum na Tunísia. O foco dessa reunião
temática internacional será:
• A revisão
da implementação dos Planos de Ação
da CMSI; e
• O planejamento do tema indígena da II Fase da CMSI
na Tunísia.
A fim de começar
o planejamento do evento indígena da CMSI na Tunísia,
o ACPWG estende um convite aos grupos indígenas, estados,
instituições internacionais e setor privado para
participar da criação de um Comitê Internacional
de Direção, em preparação à
conferência temática de março e ao trabalho
a seguir. O Comitê Internacional de Direção
realizaria o seguinte:
• Organização
da pauta oficial para Ottawa e coleta de idéias sobre
a pauta para a Tunísia.
•
Identificação de exigências financeiras;
• Criação de mecanismos de seleção
dos delegados; e
• Recrutamento de parceiros e participantes.
Nas páginas
seguintes incluímos o esboço preliminar da pauta
para a Conferência Internacional de Planejamento Temático
Indígena em Ottawa.
Os estados
e grupos indígenas interessados devem estar cientes de
que mesmo se a maior parte dos esforços estarão
voltados para o desenvolvimento de planos para a Tunísia,
iguais esforços serão feitos para promover as
oportunidades de parcerias indígenas internacionais na
área de TCI. Na reunião em Ottawa se disponibilizarão
intérpretes em inglês, francês, português,
espanhol e russo, tanto nas sessões plenárias
oficiais quanto nos eventos mais informais, para facilitar as
discussões entre os profissionais indígenas em
TCI.
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